O Grupo de Trabalho de Energia da ABRAFE realizou, nesta terça-feira (27), mais uma reunião virtual reunindo especialistas das empresas associadas e convidados para discutir as recentes atualizações do setor elétrico e as perspectivas para os próximos meses. O encontro contou com a participação especial de Jéssica Guimarães, da Abrace, que trouxe uma análise detalhada sobre o programa de Resposta da Demanda e os mecanismos competitivos programados pelo ONS.
A abertura da reunião foi conduzida por Bruno Parreiras, coordenador do GT Energia, que agradeceu a presença dos participantes e destacou a relevância do tema diante das recentes movimentações no setor elétrico, especialmente em relação às alterações propostas na Medida Provisória em tramitação no Congresso.
ONS retoma despachos por Resposta da Demanda
Jéssica iniciou sua apresentação informando que, no dia 26 de maio, o ONS retomou os despachos de redução de demanda por meio do programa estrutural, após um período de inatividade desde fevereiro. A decisão foi motivada, principalmente, pelos baixos níveis dos reservatórios no subsistema Sul.
Ela ressaltou que o momento é oportuno para que consumidores livres e especiais apresentem suas ofertas, lembrando que, em anos anteriores, os meses de agosto e setembro concentraram os maiores volumes de despachos.
Regras atualizadas e operacionalização do programa
Durante o encontro, foram detalhadas as regras atualizadas do programa estrutural, incluindo formas de participação, definição da linha de base, margens superiores e critérios de remuneração. Jéssica destacou as melhorias na metodologia de cálculo da linha de base, que agora oferece mais previsibilidade aos consumidores, e explicou o funcionamento da sistemática semanal de ofertas e confirmações via SINTEGRE.
Vinicius Raslan, um dos participantes, apontou a dificuldade recorrente na definição dos preços de oferta — uma questão que, segundo Jéssica, exige acompanhamento constante dos valores das térmicas despachadas e das ofertas aceitas no mercado.
Leilão competitivo do produto Disponibilidade será em julho
Outro tema relevante discutido foi o segundo mecanismo competitivo do produto Disponibilidade, previsto para o próximo dia 16 de julho. O certame, parte do sandbox regulatório autorizado pela ANEEL, terá contratos com vigência de cinco meses, de setembro de 2025 a janeiro de 2026.
Jéssica apresentou as principais regras do leilão, que contará com dois produtos distintos: um com seis acionamentos mensais e outro com quatro. Também foram abordadas as penalidades por indisponibilidade e não atendimento, além do cronograma das etapas de inscrição, simulação e assinatura dos contratos.
Discussão sobre a nova Medida Provisória do setor elétrico
Na sequência, os participantes debateram as mudanças propostas na nova Medida Provisória que trata do setor elétrico, como as limitações à autoprodução, o fim de benefícios tarifários e os possíveis impactos para a indústria eletrointensiva. Andrea Reis (Bozel) e Marcos Philippe (Nexus) compartilharam experiências sobre os efeitos nos contratos, o aumento das tarifas e os custos da CDE.
Encerramento e próximos passos
Ao final da reunião, Bruno Parreiras agradeceu a participação de todos e reforçou a importância da participação ativa das associadas, tanto no programa estrutural quanto no leilão de disponibilidade. Jéssica Guimarães se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e enviar materiais complementares.
O GT Energia continuará acompanhando de perto as atualizações e oportunidades do setor elétrico, mantendo as empresas associadas bem informadas e alinhadas para decisões estratégicas conjuntas.